D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

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Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Horas extras. Advogado bancário. Dedicação exclusiva. Recurso de embargos. Art. 894, inc. II, da CLT. Hipótese.

Publicado o acórdão recorrido na vigência da Lei 11.496/2007, que conferiu nova redação ao art. 894

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de

Injustiça não vale

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha